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Gestão de escritório de advocacia: organização, prazos e financeiro.

Direito Civil

Revisão de pensão alimentícia: aumento, redução e exoneração

Quando cabe pedir revisão de alimentos, o que precisa ser provado e por que a maioridade não encerra a pensão sozinha.

Direito do Trabalho

Férias: cálculo, terço constitucional e a venda de 10 dias

Como calcular férias com o terço, quando o empregado pode vender 10 dias pelo abono do artigo 143 da CLT e o que gera o pagamento em dobro.

Financeiro do escritório

Sociedade de advogados: pró-labore, lucros e retirada dos sócios

Entenda a diferença entre pró-labore, distribuição de lucros e retiradas, com exemplos para montar uma política clara entre sócios.

Processo

Agravo de instrumento, o rol do art. 1.015 e a taxatividade mitigada

Quais decisões interlocutórias admitem agravo de instrumento, o que fica para a apelação e como o STJ abriu exceção por urgência.

Direito Civil

Produto com defeito: prazos de 30 e 90 dias e o conserto em 30 dias no CDC

Como os arts. 18 e 26 do CDC se combinam, quando o consumidor pode exigir troca ou dinheiro de volta e o que suspende a decadência.

Direito Civil

União estável e casamento: diferenças práticas em bens e herança

O que realmente muda entre união estável e casamento no regime de bens, na prova da relação e na sucessão.

Direito do Trabalho

Justa causa: as hipóteses do artigo 482 da CLT e como provar cada uma

Quais faltas autorizam a justa causa, os requisitos que o juiz costuma exigir e como organizar a prova, seja defendendo a empresa ou o empregado.

Direito Civil

Guarda compartilhada na prática: o que muda para pais e filhos

Como funciona a guarda compartilhada, por que ela não significa dividir o tempo pela metade e como orientar o cliente.

Processo

Embargos de declaração: cabimento, prazo de 5 dias e efeito interruptivo

Quando cabem, como contar o prazo e por que os embargos interrompem o prazo dos demais recursos, com cuidados contra a multa.

Direito Civil

Direito de arrependimento em compras online: os 7 dias do art. 49 do CDC

Quem pode desistir, quando o prazo começa a contar, quem paga o frete e o que fazer quando a loja se recusa a devolver o dinheiro.

Direito do Trabalho

FGTS na rescisão: multa de 40%, saque e o que conferir no extrato

Um roteiro prático para conferir depósitos, calcular a multa rescisória e identificar quando o saque do trabalhador pode ser travado.

Marketing jurídico

Instagram para advogados: o que o Provimento 205/2021 permite

Os limites da publicidade jurídica nas redes sociais, com exemplos do que postar e do que evitar no Instagram.

Financeiro do escritório

Tabela de honorários da OAB: referência sem engessar o seu preço

Como usar a tabela da seccional como piso ético e combinar com o custo real do seu escritório para chegar a um preço justo.

Processo

Tutela de urgência e os requisitos do art. 300 do CPC na prática

Probabilidade do direito, perigo de dano e reversibilidade explicados com casos concretos para o pedido de liminar sair bem feito.

Direito Civil

Negativação indevida: quando gera dano moral e o peso da Súmula 385 do STJ

Como avaliar se o nome sujo por engano rende indenização, o que muda quando já havia outras anotações e como montar a prova.

Direito Civil

Divórcio extrajudicial em cartório: requisitos, documentos e armadilhas

Quando o divórcio pode ser feito por escritura pública, o que o cartório exige e onde o advogado costuma tropeçar.

Direito do Trabalho

Aviso prévio proporcional: como contar os dias extras sem errar

Entenda a regra de três dias por ano da Lei 12.506/2011, o teto de 90 dias e os erros de contagem que mais aparecem nas rescisões.

Financeiro do escritório

Nota fiscal de serviços advocatícios: quando emitir e como funciona o ISS

Recibo não substitui nota fiscal. Veja quando a advocacia é obrigada a emitir, a faixa de alíquota do ISS e como o Simples Nacional mudou a conta para sociedades.

Gestão de escritório

Quanto tempo guardar documentos e processos encerrados no escritório

Guardar tudo para sempre não protege o escritório, só ocupa espaço e aumenta o risco com a LGPD. Veja o prazo certo para cada área do direito.

Processo

Litigância de má-fé: quando cabe multa e como provar no processo

Inventar fatos ou usar o processo para ganhar tempo tem multa prevista em lei. Veja as hipóteses do artigo 80 do CPC e como formular o pedido com força.

Direito do Trabalho

Estabilidade da gestante: da confirmação da gravidez até quando dura

A empresa não precisa saber da gravidez para a estabilidade valer. Veja o que a Súmula 244 do TST decidiu e como calcular a indenização quando a demissão já aconteceu.

Direito do Trabalho

Assédio moral no trabalho: como caracterizar e o que a empresa responde

Cobrança dura não é a mesma coisa que assédio moral. Veja os elementos que caracterizam a conduta, a responsabilidade da empresa e como reunir prova.

Direito Civil

Revisão da vida toda: o que ficou decidido e quem ainda pode pedir

O Supremo decidiu o Tema 1102, mas a modulação de efeitos limitou quem ainda pode pedir a revisão. Veja quem tende a se beneficiar e como simular o cálculo.

Direito Civil

Ação de despejo por falta de pagamento: o prazo para purgar a mora

A Lei do Inquilinato dá ao inquilino uma última chance de ficar no imóvel, mas essa chance tem prazo e limite. Veja como calcular a purgação da mora.

Direito Civil

Inventário extrajudicial: quando dá para resolver tudo em cartório

Sem testamento, com herdeiros maiores e de acordo, o inventário pode sair em semanas no cartório em vez de anos no fórum. Veja os requisitos e o que muda no bolso do cliente.

Direito Civil

Acordo extrajudicial: como formalizar para valer como título executivo

Acordo bem escrito evita processo novo. Veja o que o CPC exige para o documento virar título executivo e quando compensa levar o acerto para homologação judicial.

Gestão de escritório

Substabelecimento com e sem reservas: quando usar cada um

A reserva de poderes decide quem continua no processo, quem recebe as intimações e quem responde pelo trabalho. Uma escolha de uma palavra que muda a responsabilidade inteira.

Processo

Como acompanhar o andamento dos processos sem abrir tribunal por tribunal

Existe base nacional de dados do Judiciário, movimentos padronizados e numeração única. Dá para montar um acompanhamento organizado no lugar da consulta manual diária.

Produtividade

Petição recusada por causa do PDF: tamanho, OCR e assinatura

O protocolo eletrônico falha quase sempre pelos mesmos motivos. Veja como preparar o arquivo para não descobrir o problema faltando dez minutos para o prazo.

Processo

Dosimetria da pena: as três fases explicadas com exemplo

Pena-base, agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição. Cada fase tem limite próprio, e é do desrespeito a esses limites que nascem boas teses recursais.

Processo

Precatório e RPV: como funciona a fila e como o valor é corrigido

A data de apresentação define o ano do pagamento, o limite do ente define se vira RPV, e desde a Emenda 113 a atualização segue a Selic. Um guia para explicar ao cliente sem promessa vazia.

Direito Civil

Ganho de capital na venda de imóvel: quando o cliente paga imposto e quando não paga

Duas isenções resolvem boa parte dos casos, e os redutores por tempo de posse derrubam a base em imóveis antigos. Veja como montar a conta antes da escritura.

Direito Civil

Atraso na entrega de imóvel na planta: o que dá para cobrar

A tolerância de 180 dias é válida quando está escrita no contrato. Passado esse prazo, a Lei 13.786/2018 define a indenização de 1% ao mês e o caminho da resolução.

Direito Civil

Reajuste de aluguel: índice, prazo mínimo e quando cabe a revisional

O contrato escolhe o índice, a lei fixa a periodicidade mínima de um ano e a Lei do Inquilinato dá um caminho próprio quando o valor descolou do mercado.

Processo

Prescrição intercorrente na execução: o relógio do artigo 921 do CPC

A execução parada não fica parada de graça. Entenda quando começa a correr a prescrição intercorrente, o que a interrompe e como evitar a extinção do crédito do cliente.

Processo

Justiça gratuita: quem tem direito e o que fazer quando o pedido é indeferido

A declaração da pessoa natural tem presunção de veracidade, o juiz não pode indeferir sem antes pedir prova, e o recurso cabível muda conforme o momento da decisão.

Processo

Cumprimento de sentença: o prazo de 15 dias, a multa de 10% e o que fazer na prática

O artigo 523 do CPC dá 15 dias úteis para o pagamento voluntário, sob pena de multa de 10% e mais 10% de honorários. Veja como pedir, como contar e onde o pedido costuma travar.

Direito do Trabalho

Horas extras: como calcular o valor e os reflexos que quase ninguém soma

O adicional de 50% é a parte fácil. O dinheiro que decide a causa está no divisor correto, na base de cálculo e nos reflexos em DSR, décimo terceiro, férias e FGTS.

Financeiro do escritório

Simples Nacional para escritório de advocacia: o que muda no Anexo IV

A advocacia fica no Anexo IV, o INSS patronal não entra no DAS e o Fator R não se aplica. Veja como sai a alíquota efetiva e quando o lucro presumido compensa mais.

Processo

A Análise de Viabilidade Jurídica como Ferramenta Estratégica no Escritório

Aprenda a conduzir uma análise de viabilidade jurídica aprofundada para tomar decisões mais assertivas no seu escritório. Garanta que cada novo caso seja estrategicamente sólido.

Produtividade

Como conferir se um CPF, CNPJ ou número de processo é válido

Antes de protocolar ou cadastrar um cliente, vale conferir o dígito verificador. Veja a lógica por trás da validação de CPF, CNPJ e número CNJ.

Gestão de escritório

Procuração ad judicia et extra: o que não pode faltar no texto

Procuração incompleta trava audiência e atrasa acordo. Veja a diferença entre poderes gerais e poderes especiais, e o que o artigo 105 do CPC exige.

Produtividade

Como treinar estagiário e associado sem perder o controle do escritório

Delegar sem visibilidade é abrir mão de controle. Veja como integrar quem chega novo sem depender de explicar tudo de novo a cada contratação.

Gestão de escritório

Advogado solo: como organizar o escritório sozinho sem perder qualidade

Sem sócio nem equipe grande, cada hora perdida em organização é uma hora a menos com cliente e processo. Veja onde o advogado solo mais perde tempo.

Processo

Intimações eletrônicas pelo DJEN: como parar de perder prazo por falta de aviso

Desde a centralização das intimações no DJEN, acompanhar publicação virou uma corrida diária. Veja por que o processo manual falha e o que muda com aviso automático.

Processo

Correção monetária e juros de mora: como atualizar um valor

Correção monetária e juros de mora se somam, não se confundem. Entenda a diferença, a ordem correta do cálculo e as datas que mudam o resultado.

Financeiro do escritório

Honorários de sucumbência: como calcular pelo artigo 85 do CPC

Os honorários sucumbenciais seguem critérios objetivos do art. 85 do CPC. Veja como definir a base, aplicar a faixa correta e não receber a menos.

Direito Civil

Como calcular a pensão alimentícia na prática

Não existe percentual fixo em lei para pensão alimentícia. Entenda o binômio necessidade-possibilidade, o que documentar e como chegar a um valor coerente.

Processo

Como contar prazos processuais em dias úteis sem errar

Prazo em dias úteis pula fim de semana e feriado forense, mas o erro está nos detalhes: início da contagem e feriados locais. Veja como não perder.

Direito do Trabalho

Como calcular a rescisão trabalhista: verbas, prazos e erros comuns

O cálculo da rescisão depende do motivo da saída, da projeção do aviso prévio e dos descontos certos. Veja a ordem que evita erro e passivo.

Gestão de escritório

Segurança e backup dos documentos do escritório de advocacia

A regra 3-2-1 de backup, autenticação em duas etapas e por que perder documentos do cliente também é uma falha de sigilo profissional, não só de TI.

Gestão de escritório

Quando aceitar ou recusar uma causa: critérios para uma boa triagem

Critérios objetivos para decidir se vale aceitar uma causa: viabilidade jurídica, conflito de interesse, valor da causa e capacidade de pagamento do cliente.

Produtividade

Como escrever petições mais rápido usando modelos

Como montar uma biblioteca de modelos organizada por tipo de ação, sem abrir mão da revisão humana que toda petição ainda exige.

Processo

Gestão de audiências: como não ser pego de surpresa

Um checklist em três momentos para nunca mais ser pego de surpresa por uma audiência, e por que conciliação e instrução pedem preparo diferente.

Produtividade

Organizando a semana do advogado: uma rotina que rende mais

Como separar prazo fatal de meta interna, usar blocos de tempo e revisar a semana com antecedência para parar de viver no modo urgência.

Financeiro do escritório

Como reduzir a inadimplência de clientes no escritório

Uma régua de cobrança com prazos definidos, meios de pagamento recorrentes e o que fazer quando a cobrança amigável não resolve.

Financeiro do escritório

Contrato de honorários: as cláusulas que não podem faltar

Por que o contrato de honorários é título executivo, o limite ético dos honorários de êxito e as cláusulas que não podem faltar no seu modelo.

Gestão de escritório

Indicadores que todo escritório de advocacia deveria acompanhar

Ticket médio, taxa de conversão, inadimplência, horas faturáveis e custo de aquisição: os indicadores que mostram se o escritório está ganhando dinheiro de verdade.

Gestão de escritório

O primeiro atendimento ao cliente: como começar bem a relação

As perguntas que não podem faltar no primeiro atendimento, os sinais de alerta de um cliente problemático e por que formalizar antes de começar a trabalhar.

Produtividade

Como delegar tarefas na equipe do escritório sem perder o controle

Um framework simples com quatro níveis de autonomia para delegar tarefas na equipe do escritório sem perder qualidade nem virar o gargalo de tudo.

Marketing jurídico

Marketing jurídico dentro das regras da OAB: o que pode e o que não pode

O que o Provimento 205/2021 da OAB realmente permite e proíbe no marketing jurídico, e onde fica a linha entre informar e captar clientela.

Gestão de escritório

LGPD no escritório de advocacia: o que fazer na prática

Por que seu escritório já é controlador de dados pela LGPD, qual base legal usar em vez de pedir consentimento pra tudo e o que fazer esta semana para reduzir o risco de verdade.

Financeiro do escritório

Controle de fluxo de caixa no escritório de advocacia: guia prático

Faturar bem não basta se o dinheiro não é controlado. Veja como montar um fluxo de caixa simples e enxergar a real saúde financeira do escritório.

Marketing jurídico

CRM para advogado: por que seu escritório precisa de um funil de leads

"Depois eu retorno" é como a maioria dos escritórios perde cliente. Veja por que um funil de leads simples já resolve a maior parte do problema de captação.

Marketing jurídico

Como montar uma landing page de advogado que realmente traz cliente

Landing page bonita não é o mesmo que landing page que converte. Veja o que realmente importa: primeira dobra, prova social, contato fácil e SEO desde o título.

Financeiro do escritório

Como precificar um contrato de honorários (fixo, êxito ou misto)

Honorário fixo, de êxito ou misto: cada modelo tem um cenário em que faz mais sentido. Veja como escolher e por que nunca esquecer da cláusula de sucumbência.

Gestão de escritório

Como migrar de planilha/Excel para um sistema de gestão sem dor de cabeça

Migrar do Excel para um sistema assusta pelo tamanho da tarefa. Veja como migrar por lotes, manter uma rede de segurança e treinar a equipe sem parar o escritório.

Financeiro do escritório

Honorários advocatícios: como cobrar sem constranger o cliente

Cobrar honorários não precisa ser desconfortável. Veja como um contrato claro, canais formais e cobrança automatizada tiram o climão da conversa sobre dinheiro.

Produtividade

Como organizar prazos processuais sem perder nenhum

Prazo perdido é o pesadelo de todo escritório. Veja como separar prazo fatal de controle interno, centralizar tudo num lugar só e criar folga real de antecedência.

Gestão de escritório

7 sinais de que seu escritório de advocacia precisa de um sistema de gestão

Prazo perdido, planilha desatualizada, cliente sem retorno? Veja 7 sinais comuns de que é hora de organizar o escritório com um sistema de gestão jurídica.

Gestão de escritório

Checklist de abertura de escritório de advocacia (o que não esquecer)

Abrir um escritório de advocacia envolve mais do que alugar uma sala. Veja o checklist de estrutura, formalização, financeiro e captação de cliente desde o dia 1.