Todo advogado já passou por aquela conversa em que o cliente pergunta quanto custa e a gente sente o peso da resposta. Cobrar pouco demais desvaloriza o trabalho e aperta o caixa. Cobrar demais afasta quem poderia virar um bom cliente. A tabela de honorários da seccional aparece nessa hora como um ponto de apoio, e usada do jeito certo ela ajuda muito. Usada do jeito errado, vira uma camisa de força que não conversa com a realidade do seu escritório.
Neste texto quero mostrar como tratar a tabela como referência técnica e ética, sem deixar que ela decida sozinha o preço de cada caso.
O que a tabela da seccional realmente é
Cada seccional da OAB publica e atualiza a sua tabela, com valores sugeridos para consultas, pareceres, ações cíveis, trabalhistas, criminais, familiares e muitas outras atividades. Os valores mudam de um estado para outro, e isso já mostra que não existe um preço nacional único para o mesmo serviço.
A tabela funciona como parâmetro mínimo de dignidade da profissão. O Código de Ética orienta que os honorários sejam fixados com moderação, levando em conta fatores como a complexidade da causa, o tempo exigido, o valor envolvido, a condição econômica do cliente e o local da prestação do serviço. A tabela entra nessa conta como um dos elementos, e não como o único.
Na prática, a principal utilidade dela é evitar o aviltamento. Cobrar muito abaixo dos valores ali previstos, sem justificativa, pode ser visto como captação desleal de clientela e desvaloriza toda a classe.
Por que copiar a tabela não resolve o seu preço
Imagine dois escritórios na mesma cidade. O primeiro tem dois advogados, sala alugada, uma secretária e sistema de gestão. O segundo tem um advogado que trabalha em casa. O custo mensal do primeiro pode passar de 25 mil reais, enquanto o do segundo fica em 6 mil. Se os dois cobram exatamente o valor da tabela em uma ação revisional, um deles provavelmente está com a conta errada.
A tabela não sabe quanto custa a sua hora, quantos casos você consegue tocar ao mesmo tempo nem quanto tempo aquela vara leva para julgar. Ela olha para o serviço de forma abstrata. O seu preço precisa olhar para o seu escritório.
Como calcular o seu piso real
Um caminho simples é descobrir o custo da sua hora produtiva. Some todas as despesas fixas do mês, inclua a retirada que você precisa para viver e divida pelas horas realmente dedicadas a trabalho faturável. Se o escritório gasta 18 mil por mês e você tem cerca de 120 horas produtivas, cada hora custa 150 reais antes de qualquer lucro.
Com esse número em mãos, estime quantas horas um caso típico exige do início ao fim. Uma ação de alimentos que consome 20 horas ao longo de um ano custa, só para existir, 3 mil reais. Se a tabela sugere um valor menor, você já sabe que precisa cobrar acima dela ou repensar a forma de trabalhar aquele tipo de caso.
O piso real é o maior entre dois números, o mínimo ético da tabela e o custo efetivo do seu trabalho. Abaixo disso você está pagando para advogar.
Quando faz sentido ir acima da tabela
Especialização, urgência, volume de documentos, número de partes, deslocamentos e risco elevado justificam valores maiores. Um inventário com seis herdeiros em conflito e imóveis em três estados não pode ter o mesmo preço de um inventário consensual com um único bem.
Explique ao cliente o que está incluso. Quando a pessoa entende que o valor cobre audiências, recursos até determinada instância e reuniões periódicas, a comparação com a tabela ou com o colega mais barato perde força. O que o cliente compra é a tranquilidade de ser bem acompanhado.
Formas de cobrança que conversam com a tabela
A tabela costuma trazer valores fixos, mas nada impede que você combine formatos diferentes. Um valor inicial menor somado a um percentual de êxito, parcelamento em várias vezes ou um contrato mensal para empresas que geram demanda contínua. O importante é que o resultado final respeite o mínimo e cubra o seu custo.
Tudo isso precisa estar no contrato escrito, com clareza sobre o que acontece em caso de acordo, desistência ou revogação do mandato. Contrato vago é a origem de boa parte das discussões sobre honorários que acabam no Tribunal de Ética ou no Judiciário.
Levando isso para a rotina do escritório
Revise a tabela da sua seccional sempre que ela for atualizada e guarde a versão vigente junto aos seus modelos de proposta. Registre, para cada caso fechado, o valor cobrado, as horas efetivamente gastas e o resultado. Depois de alguns meses você terá um retrato fiel de quais áreas dão lucro e quais apenas ocupam agenda.
Mantenha também o controle de parcelas e vencimentos em um só lugar, com alerta de atraso. Preço bem calculado de nada adianta se o recebimento escapa. Com números organizados, a próxima proposta sai mais rápida e muito mais segura, e a tabela volta a ser o que deveria ser, um apoio e não uma prisão.